Usted buscó por: Varas Rocco, Marcela

O direito das relaçoes diplomáticas

Belo Horizonte : Del Rey Editora, 2007.
Descripción: xiv, 201 páginas

ISBN: 9788573089455

Perspectiva Histórica da Missão Diplomática Permanente: Breve histórico das origens da diplomacia. A função pública originária da missão diplomática. A passagem da missão diplomática itinerante para a permanente. Da diplomacia iluminista ao século XIX: a importancia do Congresso de Viena, 1815. A "crise" da diplomacia no período entre-guerras. A diplomacia: da Guerra Fria aos dias atuais

As Fontes Jurídicas das MissÁoes Diplomáticas Permanentes: As fontes do direito diplomático tradicional. Os costumes. Os tratados

O Estabelecimento e as Modalidades das RelaçÁoes. Diplomáticas Permanentes entre Os Estados: O conceito de missão diplomática. A criação da missão diplomática permanente. Os Pressupostos Jurídicos na Instituição de uma Missão Diplomática Permanente. A Organização da Missão Diplomática Permanente. As funçÁoes e Os deveres da Missão Diplomática

Os Privilégios e as Imunidades Diplomáticas: O fundamento jurídico das imunidades diplomáticas. O Princípio de reciprocidade. As Imunidades da Missão Diplomática. As Imunidades dos Membros da Missão Diplomática

O Fim das RelaçÁoes Diplomáticas Permanentes: O término das funçÁoes do agente diplomático. A extinção da missão diplomática.



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